PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2571 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Santillana debate financiamento da educação e Fundeb em webinário
- 03/06/2020
- Eventos
- Texto
A Fundação Santillana promoverá webnário no dia de 4 de junho, às 11h, para discutir o financiamento da educação pública neste ano tão atípico, a perda de recursos e a votação do novo Fundeb que está paralisada. Participarão dessa discussão: André Lázaro (diretor de Políticas Públicas da Fundação Santillana), Miguel Thompson (diretor Acadêmico da Fundação
Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior
- 2018
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo Federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as proposições de Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei sobre o Ensino Médio, apresentadas à Câmara dos Deputados e cujas matérias incidam sobre “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Deu-se atenção às proposições entre 1997 e 2014, e por meio delas foi possível perceber que há no Poder Legislativo barreiras
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
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Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal
Como funcionam as escolas que serão militarizadas com financiamento do governo Bolsonaro
- 22/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasil de Fato – Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) vai canalizar R$ 54 milhões para as unidades atendidas pelo Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, cujo projeto-piloto terá como alvo 19 instituições da região Norte, 12 do Sul, 10 do Centro-Oeste, oito do Nordeste e cinco do Sudeste – escolas que serão militarizadas. O balanço foi divulgado
Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil
- 16/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O financiamento da educação no Brasil é assunto sério, dada a realidade a ser enfrentada. Para citar alguns dos desafios, são mais de 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola, salários de professores que precisam de um reajuste de 60% para igualar ao que ganham outros profissionais com mesma formação, e 10% de escolas de Ensino
Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)
- 2001
- CEDOC
- Texto
A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui
Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul
- 2006
- CEDOC
- Texto
Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre
A influência da política de financiamento da educação: os programas federais na gestão escolar
- 2016
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, aborda-se a relação entre o modelo econômico e o processo das políticas educacionais e de financiamento através de programas federais. Evidenciou-se que a política atual tem gerado um controle social e governamental da escola, pois a prestação de contas mais responsabiliza do que liberta. A análise da realidade constatou que a prática
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
Alckmin defende metas de qualidade para financiamento da educação
- 15/08/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
na distribuição do Fundeb. Hoje basicamente se obedece o piso de financiamento por aluno. O tucano não especificou se tiraria recurso do ensino superior para alocar no básico, dada a prioridade que prometeu dar a este, especialmente em relação à educação infantil. O candidato voltou a prometer zerar o déficit de 500 mil vagas para alunos de quatro e cinco anos no ensino
Fies Social terá financiamento de 100% do ensino superior
- 16/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Social é uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) programa do Ministério da Educação (MEC) executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A possibilidade de financiamento total visa retomar o papel social do programa. Entre as novidades, há previsão de reserva de vagas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007
- 20/06/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro
O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE
- 2020
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência
Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros
- 19/08/2009
- CEDOC
- Texto
Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica
Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta
Depender de imposto fragiliza financiamento da educação no país, diz estudo
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A dependência de impostos de serviços fragiliza o financiamento da educação no Brasil, segundo estudo divulgado hoje (14) pelo Instituto Unibanco. Em tempos de crise, diz a análise, o formato de arrecadação prejudica ainda mais. O levantamento comparou o sistema educacional do Brasil com os da Argentina, da Colômbia, dos Estados Unidos, da França e do Reino
O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
- 2018
- CEDOC
- Texto
Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão
O Financiamento da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Rede Pública Estadual do Ceará: O Caso da Alimentação Escolar
- 04/2015
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa trata do financiamento da educação profissional integrada e integral das escolas estaduais no estado do Ceará abordando o caso da alimentação escolar, e investiga na legislação brasileira e cearense os limites e as possibilidades da política de Educação Profissional na rede pública estadual de ensino do ponto de vista das fontes
Dinheiro e educação, garantia de financiamento para que todos aprendam
- 27/04/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de falta de fundos para assegurar que todos aprendam. É nesse sentido que foi criada em 2015 a Comissão Internacional sobre o Financiamento da Educação Global, liderada pela primeira-ministra da Noruega, com o mandato de definir como financiar o novo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável da Educação que preconiza que crianças e jovens não apenas concluam